Cidadania Portuguesa através do Casamento - Desencaixotando a vida

quinta-feira, 28 de junho de 2018

Cidadania Portuguesa através do Casamento


Segundo o jornal português Diário de Notícias há 2,2 milhões de portugueses emigrados no mundo. É possível que esses dados estejam desatualizados, já que esses números foram noticiados em 2017. Do ano passado para cá, muita gente saiu ou retornou para Portugal.

Brasil e Portugal são países irmãos, existe acordos de cooperação internacional que facilitam a migração entre os países.

Com as migrações, nada mais natural do que a construção de famílias e casamentos entre cidadãos portugueses e estrangeiros.


Então como adquirir cidadania portuguesa através do casamento?

Quem tem direito?


A lei da nacionalidade prevê que o estrangeiro casado há mais de três anos com nacional português pode adquirir a nacionalidade portuguesa.

 Ou quando o estrangeiro vive em união estável com um cidadão português há mais de três anos, também tem direito a cidadania portuguesa.

Para ambos os casos, desde que  possua efetiva ligação à comunidade portuguesa, e não esteja numa situação contrária a Lei da Nacionalidade.

Como comprovar ligação à Portugal?


Viagens constantes à Portugal; participação em associações portuguesas; familiares residindo em Portugal, residência legal em território nacional; cursos feitos em Portugal e etc.


Como obter cidadania portuguesa através do casamento


É preciso informar que o estado civil do seu cônjugue mudou!

Como foi visto, o processo de cidadania não é automático após o casamento. Se  o casamento não foi realizado em solo português é preciso transcrever o casamento em Portugal.

Isso significa que é preciso validar o casamento em Portugal. Sem o averbamento, a união não será reconhecida em solo português e todos os procedimentos para a concessão de documentos não serão possíveis.



Para a transcrever o casamento em Portugal é preciso ir no Consulado de Portugal, se caso residam no Brasil ( veja aqui a rede consular). Se caso morem em Portugal  dirijam-se a Loja do Cidadão.

Os documentos para a transcrição do casamento em Portugal são:


  • Certidão de casamento do registo civil local emitida há menos de 1 ano, apostilada.
  • Documento comprovativo da residência de cada nubente, com indicação da data de início;
  • Certidão de nascimento, se o outro cônjuge é brasileiro (e não tem dupla nacionalidade), emitida há menos de 1 ano (original) e devidamente apostilhada, constando da mesma o averbamento do casamento e a mudança de nome, caso tenha havido.


Para solicitar cidadania através do casamento

  • Certidão de nascimento do(a) requerente, em Inteiro Teor e emitida há menos de um ano (original) e devidamente apostilhada;
  • Certidão de Nascimento  por fotocópia do livro de registos de nascimento do(a) requerente, emitida a menos de um ano e devidamente apostilhada (atenção: é necessário que a cópia esteja legível e clara);
  • Certidão de casamento do(a) requerente, em Inteiro Teor e emitida há menos de um ano (original) e devidamente apostilada;
  • Atestado de antecedentes criminais brasileiro.Através da Polícia Federal (clique aqui);
  • Cópia autenticada e apostilhada da carteira de identidade (RG) do(a) requerente. Se este não for recente, juntar cópia autenticada do passaporte (somente as páginas das quais constem assinatura, foto e identificação);
  • Atestado de antecedentes criminais de todos os países em que tenha morado após ter completado 16 anos, se for o caso, acompanhados de tradução, se escritos em língua estrangeira (o interessado está dispensado de apresentar o certificado de registo criminal português, que é oficiosamente obtido pelos Serviços)

Valor : 250€ (Duzentos e cinquenta euros).




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